CARTOGRAFIA
1. História
Cartografia (do grego chartis = mapa e graphein = escrita) é a ciência que trata da concepção, produção, difusão, utilização e estudo dos mapas. O vocábulo foi pela primeira vez proposto pelo historiador português Manuel Francisco Carvalhosa, 2.º Visconde de Santarém, numa carta datada de 8 de Dezembro de 1839, de Paris, e endereçada ao historiador brasileiro Francisco Adolfo de Varnhagen, vindo a ser internacionalmente consagrado pelo uso.
A cartografia encontra-se no curso de uma longa e profunda revolução, iniciada em meados do século passado, e certamente a mais importante depois do seu renascimento, que ocorreu nos séculos XV e XVI. A introdução da fotografia aérea e da detecção remota, o avanço tecnológico nos métodos de gravação e impressão e, mais recentemente, o aparecimento e vulgarização dos computadores, vieram alterar profundamente a forma como os dados geográficos são adquiridos, processados e representados, bem como o modo como os interpretamos e exploramos.
2. Bases cartográficas e seus usos mais freqüentes
Uma base cartográfica, para fins de engenharia, pode ser entendida como a representação de uma região do território no que diz respeito ao relevo, à drenagem natural, e ao sistema viário, com os elementos devidamente posicionados, com exatidão adequada a cada escala de representação, agregando outras informações do ambiente natural ou de fatores antrópicos necessários à sua utilização em atividades civis típicas de planejamento territorial e ambiental, gestão do território e projetos de engenharia.
As Bases Cartográficas que constituem o Sistema Cartográfico Brasileiro, cujas escalas vão desde a carta do Brasil ao milionésimo até a escala 1:25.000, passando pelas escalas 1:500.000, 1:250.000, 1:100.000 e 1:50.000, possuem um denso conteúdo de informações para atividades gerais.
2.1. Diferentes escalas para diferentes finalidades
Qualquer atividade de planejamento que tenha como referência o território deve utilizar de bases cartográficas para seus estudos.
As informações básicas para estudos de: relevo, drenagem natural, sistema viário e diversas feições de representação de fatores antrópicos, estão contidas em todas as cartas do Sistema Cartográfico Brasileiro (SCB) nas escalas entre 1:1.000.000 (milionésimo) e 1:25.000 em um grau de detalhamento compatível com as respectivas escalas de representação.
2.1.1. Cartas nas escalas 1:1.000.000 e 1:500.000
As principais informações contidas nas cartas em escala 1:1.000.000 são: localidades: cidades, sendo que o tamanho da letra é função do número de habitantes; a identificação de vilas, povoados e núcleos se dá pelo tipo de letra; limites: internacionais e interestaduais; ferrovias: vias duplas ou simples, bitolas largas e estreitas, além dos túneis; rodovias: auto-estradas de pistas duplas, estradas principais pavimentadas, e sem pavimentação mas de tráfego permanente, e sem pavimentação com tráfego temporário; portos e aeroportos, em nível de pontos de referência; hidrografia com rios principais, permanentes e intermitentes, lagos, quedas d’água, rápidos ou corredeiras e barragens acima de dimensões ou importância mínimas representáveis nessas escalas; pontos de referência: minas, usinas hidroelétricas, ruínas, templos ou monumentos; curvas de nívelcom eqüidistância de 100m e, em algumas regiões, de maior variação de relevo com eqüidistâncias diferenciadas, de 50m, 200m ou 300m, dependendo do tipo de relevo da região.
Quanto à utilização, pelo conteúdo dessas cartas, verifica-se que se destinam a fornecer ao planejador uma visão geral dos principais elementos do meio físico e fatores antrópicos a serem levados em consideração na consecução de seu objetivo de planejamento, e ainda mais, quando a área a ser estudada for muito grande e o grau de generalização das informações for suficiente para a orientação inicial de seus estudos.
Um exemplo clássico é o da mineração na região de Carajás, em que deveriam ser tomadas decisões iniciais com relação ao transporte de minério: se por via fluvial ou via ferroviária, tendo em vista o volume a ser transportado, tanto para exportação como para consumo do parque industrial nacional. Para esses estudos e respectivo apoio à tomada das decisões iniciais, bastaram quatro folhas da carta de 1:1.000.000: Belém, São Luís, Terezina e Araguaia.
2.1.2. Cartas na escala 1:250.000
As informações contidas nas cartas em escala 1:250.000 são todas as que foram descritas para as escalas de 1:1.000.000 e 1:500.000, mais as seguintes: coordenadas: Malha da projeção UTM com suas coordenadas norte e este, e as coordenadas geodésicas dos 4 cantos da folha, como pode-se observar, juntamente com outras informações sobre essas cartas; norte: da quadrícula, geográfico e magnético, com a indicação de convergência meridiana e declinação magnética na data da edição, com sua respectiva variação anual; rodovias, caminhos e trilhas; limites: intermunicipais; hidrografia: áreas sujeitas a inundação, brejos ou pântanos e corredeiras; pontos de referência: escolas e igrejas; vegetação: matas, macega, cultura permanente, e culturas temporárias (generalizações a partir das cartas origem 1:100.000 e 1:50.000); linhas de transmissão;
A área de abrangência de uma folha em escala 1:250.000 é de 1º de arco meridiano de latitude e de 1°30’ de arco de paralelo, o que corresponde aproximadamente 111 km no sentido Norte/Sul e cerca de 160 km (em média) no sentido de leste para oeste compreendendo uma área média de 17.800 km2.
O grau de generalização das informações corresponde ao que é possível representar em um centímetro quadrado de carta que corresponde a 6,25 km2 no terreno (2,5 km X 2,5 km). Alguns elementos como as áreas urbanizadas das cidades e vilas já têm sua representação de contorno indicadas e outras, que não são passíveis de representação em verdadeira grandeza, são representadas por símbolos.
Sua utilização em planejamento territorial e ambiental é bastante ampla, principalmente quando o território a ser representado abrange vários municípios. Dentre alguns pode-se citar geração de atlas para planejamento e estudos regionais, cartas de utilização da terra versus capacidade de uso das terras; geológico-minerais, hidrológico-energéticos, hidrológicos relacionados ao meio ambiente, geomorfológicos, infra-estrutura regional, transportes e armazenamento, sócio-econômico, distribuição demográfica, agropecuário, e assemelhados.
2.1.3. Cartas nas escalas 1:100.000, 1:50.000 e 1:25.000
Essas cartas têm as mesmas informações da escala 1:250.000, com maior detalhamento de caminhos e trilhas, edificações isoladas e sedes de fazendas, escolas e igrejas, áreas com culturas, temporária e permanente, com indicação de seu tipo, matas, indicação de linhas de transmissão de alta tensão e baixa tensão, indicação dos vértices e RRNN, limites municipais.
As eqüidistâncias das curvas de nível são:
Escala 1:100.000 - 40 m e 50 m em alguns casos
Escala 1:50.000 - 20 m
Escala 1:25.000 - 10 m (20 m nas áreas de grandes declives).
O grau de generalização das informações dessas três escalas corresponde àquilo que é possível representar, do elemento em questão, em cada uma das escalas, em verdadeira grandeza ou por símbolos. Para aquilatar esse detalhamento lembra-se aqui o comprimento do terreno de 1 cm na escala da carta, que é de 1.000 m, 500 m e 250 m, respectivamente para as escalas de 1:100.000, 1:50.000 e 1:25.000.
São utilizadas para o planejamento territorial e ambiental, em nível de município e circunvizinhança para os seguintes estudos entre outros: hidrografia, possibilitando delimitar bacias; vegetação; uso do solo; pedologia; geologia; vales abertos ou encaixados; interflúvios amplos ou estreitos; declividade das vertentes; áreas sujeitas a inundação; facilidade ou dificuldade de acesso; áreas de proteção ambiental; cadastro de propriedades rurais em região de latifúndios; reconhecimento de pontos estratégicos de manutenção do sistema viário vicinal, para garantir o escoamento da produção.
Para projetos de engenharia, essas cartas contém elementos básicos para estudos de viabilidade técnica e econômica em obras de engenharia, principalmente: viárias; usinas hidrelétricas; linhas de transmissão de energia; telefonia rural e rádio-enlaces; eletrificação rural. Em agronomia se prestam, por exemplo, para a construção de cartas detalhadas de capacidade do uso do solo.
São cartas, conforme pode-se aquilatar pelo exposto, utilíssimas, porém, no Brasil, na sua maioria, com mais de 25 anos de idade, ou seja, com grande grau de desatualização.
2.1.4. Cartas na escala 1:10.000
Esta carta topográfica já se situa dentro do campo das cartas cadastrais e pode-se dizer que também é adequada às atividades rurais e em alguns casos de projetos. Na área urbana é a escala adequada para estudos em nível de bairro, portanto, muitíssimo utilizada para estudos de Planos Diretores Municipais.
As informações contidas nestas cartas abrangem: relevo por curvas de nível de 5 m de eqüidistância em regiões de média ou baixa declividade e de 10 m de eqüidistância em regiões de maior declividade; hidrografia; sistema viário completo estilizado; edificações de grande porte em verdadeira grandeza; áreas urbanizadas edificadas e não edificadas por convenção de alinhamento; áreas cobertas de vegetação por seus limites; limites de glebas materializados por fechos, ou limites visíveis nas fotos que originaram as cartas, tais como cercas, vales, etc.; linhas de transmissão, entre outras.
Alguns usos possíveis dessa carta são: na área de cadastro se presta, entre outros usos, aos seguintes: uso do solo, para a quantificação de produção tanto de culturas permanentes como de temporárias, com vistas a estudos de abastecimento e tributário; áreas de proteção – registros públicos; de propriedades – regularizarão fundiária e ITR;
Na área do planejamento servem para: produção agro-silvo-pastoril; sistema viário rural; sistema de transporte e armazenamento; sistema educacional e de saúde rural; eletrificação e telefonia rural; área de proteção ambiental; proteção dos mananciais; reflorestamento de áreas degradadas; controle de erosão; controle de enchentes; entre outros.
Na área de projetos se prestam a: manejo agro-silvo-pastoril; uso do solo; irrigação e drenagem; viários; reorganização fundiária.
é a carta adequada para Estudos de Impactos Ambientais (EIA), Relatórios de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA), Relatório Ambiental Preliminar – RAP.
é, ainda, adequada como instrumento para a gestão do Cadastro Geoambiental Polivalente, hoje conhecido também como Cadastro Multifinalitário, que entre outros deve contemplar os seguintes segmentos: fundiário, predial, territorial, infra-estruturas regional e urbana, meio ambiente, geológico, de mineração, climatológico, geomorfológico, hidrológico, energético, de uso do solo atual e potencial, florestal, transporte, sócio-econômico, demográfico, e agro-pecuário.
2.1.5. Cartas na escala 1:5.000
A carta em escala 1:5.000, usualmente com curvas de nível com eqüidistância de 5 a 2,5 metros, tem os mesmos usos apontados para as cartas em escala 1:10.000 para as regiões com densidade de informações maiores, para cadastro onde as propriedades forem de extensão média a minifúndios, e para projetos agro-silvo-pastoris de qualquer natureza, exceto para irrigação por pivô, que eventualmente necessita de detalhamento altimétrico superior.
Essa é a carta adequada para o gerenciamento geoprocessado em nível de gestão agro-silvo-pastoril (propriedade, talhão, distribuição de adubo, controle de produção, controle de pragas, caminhos, trilhas, enfim, tudo aquilo que diz respeito à gestão rural).
Seu uso abrange ainda, em nível de município, Planta de referência cadastral, Planta de valores genéricos para lançamento de IPTU e ITBI, Planta de infra-estrutura, Planta de equipamentos sociais, Equipamentos de lazer, Cadastro de sinalizações, Cadastro de peças hidráulicas, Cadastro de publicidade e propaganda, Cadastro de estruturas primárias e de transformadores da rede elétrica de distribuição, e assemelhados.
2.1.6. Cartas na escala 1:2.000
Têm origem em coberturas aerofotográficas em escalas de 1:10.000 ou 1:8.000, dependendo do filme e da câmara métrica aérea utilizados.
As informações contidas nestas cartas, quando completas, são as que seguem: sistema viário geral; hidrografia visível nas aerofotos, represas, áreas de inundação, entre outros detalhes; edificações de todos os tipos; fechos de propriedades materializados (muros, cercas, tapumes); arborização de vias, limite da vegetação em capões, árvores de porte isoladas, culturas, matas ciliares, etc.; posteamento de energia elétrica e de iluminação pública; curvas de nível de 1 metro de eqüidistância, pontos cotados nos cruzamentos de vias e nas áreas bastante planas. Por vezes apresentam somente curvas mestras nas áreas urbanizadas.
Para cadastro imobiliário, estas cartas em geral são ampliadas para a escala 1:1000, ou por processo fotográfico, ou mais recentemente por meio de ampliações digitais e plotagens. Servem de apoio às medições de campo do cadastro imobiliário, como base para elaboração das plantas de quadra.
As cartas em escala 1:2000 são utilizadas para projetos de abastecimento de águas e estudos em geral, na área municipal, de seleção de áreas para desapropriações, destinadas a obras públicas, alargamento de vias e assemelhados.
Algumas municipalidades usam estas cartas como base para o geoprocessamento.
Estas cartas também são utilizadas de forma mais simplificada: eliminando as edificações comuns (pequenas e médias), e representando apenas as de grande porte; representando os limites dos lotes materializados.
2.1.7. Mapeamento na escala 1:1000
Este mapeamento tem origem em cobertura aérea, com câmara métrica, em escala 1:4000 ou 1:5000, dependendo do tipo da região, densidade de pontos a serem levantados, necessidade de maior ou menor exatidão planimétrica e altimétrica, entre outras.
As curvas de nível devem ser de 1m de eqüidistância com pontos cotados em locais notáveis. é a escala adequada para projetos de engenharia, inclusive para urbanizações de glebas. Acredita-se, por sua capacidade de representação, ser a escala adequada para a planta cadastral municipal da área urbana.
A transferência de dados para um documento cartográfico, ou seja, representação em um mapa de elementos naturais e construídos de uma determinada região, além de outras características específicas de interesse, é de fundamental importância para a execução de projetos.
A cartografia temática agrega informações à cartografia básica, que se baseia somente na localização (com base no sistema de coordenadas) e na altitude (altura em relação ao nível médio do mar) dos elementos.
A cartografia temática considera, também, temas específicos da região, como geologia, solo, vegetação, demografia, fauna e flora.
